Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 08:42
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 19:00
Término de namoro não gera indenização
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:50
Google indeniza por perfil ofensivo
Dizia o perfil: ?Cuidado, eu vou enganar mesmo, nunca fico solteiro e emendo um namoro em outro
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 13:29
As Divergências Jurídicas entre o namoro qualificado e a união estável: uma análise à luz do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O presente artigo tem como objetivo trazer as características que diferenciem o namoro qualificado
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:15
Justiça nega indenização por término de namoro
Em uma loja da Tim, namorada foi informada de que o namorado tinha outras linhas telefônicas; Suspeitando que ele a enganava, ela terminou o namoro
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:40
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:01
JT aplica justa causa a empresa que puniu trabalhadora por ter engravidado
e, como forma de castigo pelo namoro com um colega e pela gravidez sem casamento, foi deslocada para a recepção da empresa
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:00
TV pagará indenização por mostrar beijo após fim do namoro
Cena do casal se beijando foi gravada e veículada mediante prévia autorização da mulher, porém, foi reproduzida outras duas vezes ambas sem autorização, quando o relacionamento havia terminado e ela já estava com outro namorado